Termos e Condições de Uso
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo à Beit Sefer Ivri Benei Elohim.
Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização deste site e, quando pertinente, à contratação de cursos, aulas, assinaturas, livros, materiais didáticos, produtos digitais e demais serviços oferecidos pela Beit Sefer Ivri Benei Elohim.
Ao utilizar este site ou contratar um produto ou serviço disponibilizado por meio dele, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos, observadas as disposições da legislação brasileira aplicável e as condições específicas apresentadas no momento de cada contratação.
1. Sobre a Beit Sefer Ivri Benei Elohim
A Beit Sefer Ivri Benei Elohim é uma escola dedicada ao ensino do Hebraico Bíblico e ao aprofundamento dos estudos das Escrituras, por meio de cursos, aulas, livros, materiais didáticos, conteúdos digitais, encontros e outras atividades educacionais.
A escola oferece modalidades que podem incluir aulas gravadas, aulas e encontros ao vivo, cursos livres, módulos de estudo, materiais físicos e digitais e outras experiências educacionais descritas individualmente em cada oferta.
2. Finalidade do site
Este site tem como finalidade apresentar a Beit Sefer Ivri Benei Elohim, seus cursos, formações, livros, materiais, conteúdos e demais produtos e serviços.
Determinadas funcionalidades poderão permitir cadastro, matrícula, pagamento, acesso a conteúdos, comunicação com a escola e utilização de áreas exclusivas para alunos.
3. Cadastro e responsabilidade do usuário
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro.
Ao realizar um cadastro, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Quando forem utilizadas credenciais de acesso, como login e senha, o usuário será responsável por mantê-las em segurança e não deverá compartilhá-las com terceiros.
O acesso individual a cursos, aulas ou áreas restritas não poderá ser compartilhado, vendido, cedido ou disponibilizado a terceiros sem autorização expressa da Beit Sefer Ivri Benei Elohim.
Caso seja identificado uso indevido, compartilhamento não autorizado ou tentativa de violação da segurança da plataforma, poderão ser adotadas medidas de proteção, respeitados os direitos do usuário e a legislação aplicável.
4. Cursos, aulas e conteúdos educacionais
As características de cada curso, formação ou produto serão apresentadas na respectiva página ou oferta, podendo incluir informações sobre:
-
conteúdo programático;
-
modalidade de ensino;
-
aulas gravadas ou ao vivo;
-
duração ou período de acesso;
-
materiais incluídos;
-
existência ou não de livro físico ou digital;
-
encontros e atividades;
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requisitos para participação;
-
certificação, quando aplicável;
-
preço e condições de pagamento.
As condições específicas informadas na oferta integram a contratação e devem ser consultadas pelo aluno antes da compra.
A aquisição de determinado curso ou produto não garante acesso automático a todos os demais cursos, livros, módulos ou serviços da escola, salvo quando isso estiver expressamente informado na oferta contratada.
5. Aulas ao vivo e gravadas
Cursos e formações poderão ser oferecidos em modalidades diferentes.
Quando houver aulas ao vivo, datas, horários, frequência e demais condições serão informados de acordo com a respectiva turma ou formação.
Quando houver aulas gravadas, o período e as condições de acesso serão informados na oferta correspondente.
Eventuais alterações necessárias em cronogramas de atividades ao vivo serão comunicadas aos alunos pelos canais utilizados pela escola, observadas as condições da contratação e a legislação aplicável.
6. Livros e materiais físicos
Quando a contratação incluir livros ou outros materiais físicos, as condições de preço, frete, prazo estimado, disponibilidade e forma de entrega deverão ser apresentadas no processo de compra ou informadas ao consumidor antes da conclusão do pedido.
Os prazos de entrega poderão variar conforme localidade, disponibilidade do produto e serviço de transporte utilizado.
Eventuais ocorrências relacionadas à entrega deverão ser comunicadas pelos canais oficiais de atendimento para análise e solução.
7. Preços e pagamentos
Os preços e as condições de pagamento aplicáveis serão aqueles apresentados no momento da contratação.
Quando houver despesas adicionais, como frete, elas deverão ser informadas antes da conclusão da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por plataformas e instituições terceirizadas. Nesses casos, o processamento financeiro também estará sujeito aos procedimentos de segurança e às condições aplicáveis do respectivo prestador.
A matrícula, liberação de acesso ou envio de produto poderá depender da confirmação do pagamento.
8. Assinaturas e pagamentos recorrentes
Determinados produtos ou serviços poderão ser oferecidos por meio de assinatura ou cobrança recorrente.
Quando aplicável, antes da contratação serão informados o valor, a periodicidade da cobrança, os benefícios incluídos, as condições de acesso e as regras para cancelamento.
O cancelamento de uma assinatura impedirá novas cobranças conforme as condições aplicáveis, sem prejuízo de valores legitimamente devidos ou de direitos assegurados pela legislação.
As condições específicas da assinatura contratada prevalecerão quanto à periodicidade e aos benefícios oferecidos, respeitada a legislação aplicável.
9. Cancelamento, arrependimento e reembolso
Os pedidos de cancelamento, exercício do direito de arrependimento e reembolso serão analisados de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a Política de Reembolso disponibilizada neste site.
Nas contratações realizadas pela internet, serão respeitados os direitos legalmente assegurados ao consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.
Nenhuma disposição destes Termos ou da Política de Reembolso tem por objetivo limitar ou excluir direitos que não possam ser afastados pela legislação de proteção ao consumidor.
10. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados pela Beit Sefer Ivri Benei Elohim, incluindo aulas, vídeos, áudios, apostilas, textos, livros, e-books, materiais didáticos, apresentações, imagens, gráficos, identidade visual, logotipos, métodos e demais materiais protegidos, são destinados ao uso autorizado conforme as condições de cada produto ou serviço.
Salvo autorização expressa ou hipótese permitida pela legislação, não é permitido:
-
copiar ou reproduzir integralmente materiais protegidos;
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redistribuir conteúdos pagos;
-
compartilhar acessos, links privados, vídeos ou arquivos restritos;
-
gravar, reproduzir ou disponibilizar aulas a terceiros sem autorização;
-
vender, sublicenciar ou explorar comercialmente os materiais;
-
remover identificações de autoria ou avisos de direitos autorais;
Disponibilizar conteúdos da escola em plataformas, grupos, redes sociais ou outros meios sem autorização. A compra de um curso, livro ou material não implica transferência dos respectivos direitos de propriedade intelectual ao comprador.
11. Uso adequado do ambiente educacional
Espera-se que alunos e usuários mantenham comportamento respeitoso nos ambientes disponibilizados pela escola.
Não serão admitidas práticas como ameaças, assédio, discriminação, divulgação indevida de dados de terceiros, tentativa de invasão de sistemas, fraude, compartilhamento ilícito de conteúdo ou outras condutas contrárias à legislação ou à segurança da comunidade.
Situações graves poderão resultar na adoção das medidas cabíveis, observados os direitos das partes e a legislação aplicável.
12. Natureza educacional dos conteúdos
Os conteúdos disponibilizados pela Beit Sefer Ivri Benei Elohim possuem finalidade educacional e informativa, especialmente nas áreas de Hebraico Bíblico, estudos bíblicos, contexto histórico e cultural e temas relacionados às Escrituras.
Os conteúdos não constituem aconselhamento jurídico, médico ou psicológico e não substituem acompanhamento profissional especializado quando este for necessário.
As aulas e materiais podem apresentar análises, interpretações e abordagens acadêmicas, linguísticas, históricas e teológicas próprias dos respectivos autores e professores.
O aluno é responsável por avaliar a aplicação pessoal dos conhecimentos adquiridos, respeitados os limites legais de responsabilidade do fornecedor.
13. Resultados educacionais
A Beit Sefer Ivri Benei Elohim compromete-se a disponibilizar os conteúdos e recursos previstos na oferta contratada.
Entretanto, o desenvolvimento individual do aluno depende também de fatores como participação, dedicação, tempo de estudo, realização das atividades e conhecimentos prévios.
Depoimentos de alunos apresentados no site representam experiências individuais e não constituem garantia de que todas as pessoas obterão resultados idênticos.
14. Disponibilidade tecnológica
A escola buscará manter seus ambientes digitais disponíveis e funcionais, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores externos ou situações fora de seu controle razoável.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço e minimizar impactos aos usuários.
15. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso deste site e aos serviços oferecidos pela Beit Sefer Ivri Benei Elohim será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.
Informações detalhadas sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade deste site.
16. Serviços e plataformas de terceiros
Algumas funcionalidades poderão depender de serviços fornecidos por terceiros, incluindo hospedagem, pagamentos, comunicação, vídeos, plataformas educacionais e outros recursos tecnológicos.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita também aos respectivos termos e políticas de privacidade.
17. Links externos
O site poderá conter links para páginas, redes sociais ou serviços externos.
A Beit Sefer Ivri Benei Elohim não controla integralmente conteúdos ou práticas adotadas por sites independentes de terceiros. O usuário deverá consultar os termos e políticas aplicáveis ao acessar esses ambientes.
18. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações nos serviços, produtos, tecnologias, processos internos ou legislação aplicável.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.
Quando uma alteração exigir comunicação ou consentimento específico em razão da legislação ou da natureza da contratação, serão adotados os procedimentos aplicáveis.
19. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão observar as regras legais aplicáveis, inclusive aquelas relativas à proteção e defesa do consumidor.
Nada nestes Termos pretende restringir direitos legalmente assegurados ao usuário ou consumidor.
20. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos, entre em contato com a Beit Sefer Ivri Benei Elohim:
E-mail: ehfilhosdedeus@outlook.com.br
WhatsApp: (48) 99819-1944
Localidade: Criciúma, Santa Catarina, Brasil